Apresentação
Renan Antonio Ferreira dos Santos, conhecido como Renan Santos, é empresário, cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e presidente do Partido Missão. É candidato à Presidência da República em 2026, número 14, com Aroldo Medina, o Coronel Medina, como candidato a vice-presidente. Seu programa de governo propõe, entre outros pontos, o Direito Penal do Inimigo contra o crime organizado, a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, a reforma do ensino superior e um programa nacional de desfavelização.
O que faz um presidente: Chefia o Executivo federal: comanda os ministérios e órgãos como SUS, universidades e institutos federais, Zona Franca de Manaus, rodovias BR, fronteira e política ambiental nacional, e executa o orçamento da União.
Propostas por tema
Propostas e posicionamentos declarados pela candidatura em canais públicos (site, entrevistas, sabatinas ou programa registrado no TSE), reunidos e conferidos pela equipe do Pode Confiar, com a fonte indicada em cada um. Não são avaliação nem garantia de cumprimento.
Educação
Reformar o ensino superior, realocando recursos de cursos bacharelescos para ciência, tecnologia, engenharia e matemática e substituindo o sistema de cotas por bolsas de mérito.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Saúde
Criar a Escala Nacional de Estratificação de Risco para organizar as filas do SUS por gravidade clínica, risco de progressão, impacto funcional, vulnerabilidade social e tempo de espera.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Segurança
Adotar o Direito Penal do Inimigo contra facções, com decretos de Estado de Defesa em áreas sob seu comando e uma Lei Antifacção que prevê banimento judicial de organizações e retirada de direitos políticos e civis de integrantes; prevê também monitoramento aéreo, espacial e amazônico.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Meio ambiente
Explorar o petróleo da margem equatorial e destinar o lucro à bioeconomia da Amazônia, segundo vídeo da série de propostas da campanha.
Fonte: Site da campanha, série de propostas em vídeo (Meio Ambiente)
Economia e emprego
Aprovar uma PEC de Transição que desvincule benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, corrigindo-os pela inflação, desvincule os pisos de saúde e educação da receita e reduza renúncias fiscais.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Infraestrutura e transporte
- Diretriz
Expandir a infraestrutura aeroportuária regional para priorizar a conectividade do Norte.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Tecnologia e conectividade
Criar o Projeto Abaporu, laboratório nacional de inteligência artificial com capital privado majoritário e governança independente, e zonas econômicas de IA com regimes regulatório, tributário e energético próprios.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Zona Franca de Manaus
- Diretriz
Realizar uma grande transição, inclusive na Zona Franca de Manaus, ao tratar do uso do lucro do petróleo da margem equatorial na bioeconomia da Amazônia; em outro vídeo da série, avalia que a Zona Franca não é autossuficiente e depende de subsídios.
Fonte: Site da campanha, propostas em vídeo (Meio Ambiente; Zonas Econômicas Especiais)
Agricultura e pesca
Auditar e elevar a produtividade das áreas destinadas à reforma agrária, suspendendo a criação de novos assentamentos até que os existentes atinjam níveis de produtividade compatíveis com os exigidos dos demais imóveis rurais.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Assistência social
Substituir o Bolsa Família por frentes de trabalho remuneradas para a população em idade economicamente ativa.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Transparência e gestão pública
Instituir uma Lei de Responsabilidade Gerencial com metas de desempenho municipal, vinculando o financiamento partidário à qualidade da gestão e prevendo inelegibilidade para gestores que falharem reiteradamente nas metas.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)
Outros temas
Criar o programa federal Grande Consolidação Municipal, de fusão de municípios que não atendam a critérios de viabilidade fiscal, geográfica, econômica e urbana, e reavaliar a divisão de territórios desproporcionais à capacidade administrativa, como Barcelos (AM) e Altamira (PA).
Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)