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PodeConfiar - Vitrine Eleitoral Amazonas

Apresentação

Renan Antonio Ferreira dos Santos, conhecido como Renan Santos, é empresário, cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e presidente do Partido Missão. É candidato à Presidência da República em 2026, número 14, com Aroldo Medina, o Coronel Medina, como candidato a vice-presidente. Seu programa de governo propõe, entre outros pontos, o Direito Penal do Inimigo contra o crime organizado, a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, a reforma do ensino superior e um programa nacional de desfavelização.

O que faz um presidente: Chefia o Executivo federal: comanda os ministérios e órgãos como SUS, universidades e institutos federais, Zona Franca de Manaus, rodovias BR, fronteira e política ambiental nacional, e executa o orçamento da União.

Propostas por tema

Propostas e posicionamentos declarados pela candidatura em canais públicos (site, entrevistas, sabatinas ou programa registrado no TSE), reunidos e conferidos pela equipe do Pode Confiar, com a fonte indicada em cada um. Não são avaliação nem garantia de cumprimento.

Educação

Saúde

Segurança

  • Adotar o Direito Penal do Inimigo contra facções, com decretos de Estado de Defesa em áreas sob seu comando e uma Lei Antifacção que prevê banimento judicial de organizações e retirada de direitos políticos e civis de integrantes; prevê também monitoramento aéreo, espacial e amazônico.

    Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)

Meio ambiente

Economia e emprego

  • Aprovar uma PEC de Transição que desvincule benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, corrigindo-os pela inflação, desvincule os pisos de saúde e educação da receita e reduza renúncias fiscais.

    Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)

Infraestrutura e transporte

Tecnologia e conectividade

  • Criar o Projeto Abaporu, laboratório nacional de inteligência artificial com capital privado majoritário e governança independente, e zonas econômicas de IA com regimes regulatório, tributário e energético próprios.

    Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)

Zona Franca de Manaus

Agricultura e pesca

  • Auditar e elevar a produtividade das áreas destinadas à reforma agrária, suspendendo a criação de novos assentamentos até que os existentes atinjam níveis de produtividade compatíveis com os exigidos dos demais imóveis rurais.

    Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)

Assistência social

Transparência e gestão pública

  • Instituir uma Lei de Responsabilidade Gerencial com metas de desempenho municipal, vinculando o financiamento partidário à qualidade da gestão e prevendo inelegibilidade para gestores que falharem reiteradamente nas metas.

    Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)

Outros temas

  • Criar o programa federal Grande Consolidação Municipal, de fusão de municípios que não atendam a critérios de viabilidade fiscal, geográfica, econômica e urbana, e reavaliar a divisão de territórios desproporcionais à capacidade administrativa, como Barcelos (AM) e Altamira (PA).

    Fonte: Programa de governo registrado no TSE (Livro Amarelo)

Fontes

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