Apresentação
Hertz da Conceição Dias, natural de São José de Ribamar (MA), é professor de história, rapper e militante do PSTU, e candidato à Presidência da República pelo número 16, com Vanessa Portugal como vice. Cofundador do Movimento Hip Hop Quilombo Urbano, no Maranhão, é mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão e já disputou eleições pelo PSTU: vice-governador do Maranhão em 2010, vice-presidente em 2018, prefeito de São Luís em 2020 e governador do Maranhão em 2022. Seu programa de governo propõe o fim da escala 6x1, com jornada de 36 horas semanais sem redução salarial, a revogação das reformas trabalhista e da Previdência e a expropriação de grandes empresas de setores estratégicos. Na área ambiental, prevê impedir a privatização dos rios da Amazônia e das hidrovias e demarcar de imediato as terras indígenas.
O que faz um presidente: Chefia o Executivo federal: comanda os ministérios e órgãos como SUS, universidades e institutos federais, Zona Franca de Manaus, rodovias BR, fronteira e política ambiental nacional, e executa o orçamento da União.
Propostas por tema
Propostas e posicionamentos declarados pela candidatura em canais públicos (site, entrevistas, sabatinas ou programa registrado no TSE), reunidos e conferidos pela equipe do Pode Confiar, com a fonte indicada em cada um. Não são avaliação nem garantia de cumprimento.
Educação
Ampliar vagas em creches, escolas e universidades públicas e garantir permanência estudantil com transporte, alimentação e bolsas.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Saúde
Ampliar o investimento público em saúde, priorizando a atenção básica, e expandir a rede pública de hospitais, UPAs e UBS.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Segurança
Desmilitarizar a Polícia Militar, implantar câmeras corporais para os agentes de segurança pública e combater organizações criminosas por investigação, inteligência e desarticulação de seus negócios, patrimônio e fontes de financiamento.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Meio ambiente
- Posicionamento
Opor-se à exploração de petróleo na Margem Equatorial e à privatização dos rios e hidrovias da Amazônia.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Economia e emprego
Acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial ou flexibilização de direitos.
Fonte: Programa de governo registrado no TSEExpropriar imediatamente grandes empresas privadas de mineração, petróleo, energia, siderurgia, celulose e comercialização do agronegócio (em grande parte dos casos, por reversão de privatização), incorporando seus ativos ao patrimônio público nacional.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Infraestrutura e transporte
Construir moradias populares e infraestrutura por empresa pública de obras, urbanizar periferias e universalizar o saneamento básico.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Tecnologia e conectividade
Desenvolver inteligência artificial pública nacional financiada pelos excedentes de empresas estratégicas expropriadas, com uso obrigatório na gestão e em empresas públicas e oferta subsidiada a trabalhadores de plataformas e consumidores.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Agricultura e pesca
Realizar reforma agrária, transferindo o controle das terras aos trabalhadores rurais, com infraestrutura nos assentamentos, assistência técnica e garantia de comercialização.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Povos indígenas
Demarcar e regulamentar todas as terras indígenas e garantir o direito a reparações aos povos indígenas.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Mulheres
Garantir delegacias especializadas abertas 24 horas, casas-abrigo e rede de atendimento conforme a demanda, com financiamento estatal e controle das trabalhadoras e da população.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE
Assistência social
Garantir bolsa equivalente a um salário mínimo aos trabalhadores desempregados enquanto não houver pleno emprego.
Fonte: Programa de governo registrado no TSE