Apresentação
Evaldo do Nascimento Vasconcelos, nome de urna Evaldo Vasconcelos, nasceu em Manacapuru (AM) em 1973 e declarou ao TSE a ocupação de agente administrativo (servidor estadual da saúde, conforme registros públicos). É conhecido na cena cultural de Manaus como roteirista de histórias em quadrinhos, produtor cultural e idealizador da Semana do Quadrinho Nacional de Manaus (2019), autor da série 'Maramunhã', finalista do Troféu HQMix. Concorre pela primeira vez a um cargo eletivo, como candidato a deputado federal pelo PDT (número 1299), com propostas voltadas a educação, cultura e economia criativa divulgadas no site oficial da campanha.
O que faz um deputado federal: Propõe e vota leis federais, fiscaliza o governo federal e destina emendas ao orçamento da União (Zona Franca de Manaus, rodovias BR, SUS, universidades e institutos federais, fronteira, conectividade, política ambiental nacional).
Propostas por tema
Propostas e posicionamentos declarados pela candidatura em canais públicos (site, entrevistas, sabatinas ou programa registrado no TSE), reunidos e conferidos pela equipe do Pode Confiar, com a fonte indicada em cada um. Não são avaliação nem garantia de cumprimento.
Educação
PL: Narrativas Regionais no PNLD — aperfeiçoa o Programa Nacional do Livro Didático para incentivar a aquisição de HQs e obras paradidáticas regionais. Viabilidade declarada: reaproveita logística e orçamento do MEC, sem alterar a LDB.
Fonte: Site da campanha (evaldovasconcelos1299.lovable.app)Atuação junto ao MEC e ao FNDE para articular editais que levem materiais paradidáticos regionais às bibliotecas públicas.
Fonte: Site da campanha (evaldovasconcelos1299.lovable.app)PL: Difusão do Patrimônio Científico e Cultural Brasileiro — institui editais nacionais para financiar projetos de comunicação pública da ciência (HQs, exposições, documentários), traduzindo pesquisas para o público escolar. Viabilidade declarada: estruturado em editais competitivos, sem gerar despesa contínua compulsória.
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Economia e emprego
PL: Turismo de Eventos Culturais Independentes — inclui feiras literárias e festivais regionais no Calendário Turístico Oficial, orientando apoios promocionais da Embratur.
Fonte: Site da campanha (evaldovasconcelos1299.lovable.app)PL: Mapeamento Cultural Permanente — exige cadastros públicos digitais de fazedores de cultura como critério de prioridade em convênios federais.
Fonte: Site da campanha (evaldovasconcelos1299.lovable.app)PL: Turismo Paleontológico — cria a Rota Nacional da Paleontologia, habilitando prefeituras a captarem recursos pelo Fungetur.
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Cultura e turismo
PL: Desoneração Tributária de Insumos Gráficos — alíquota zero de tributos federais sobre papéis e tintas para editoras regionais e HQs, reduzindo o custo do livro.
Fonte: Site da campanha (evaldovasconcelos1299.lovable.app)Atuação junto ao Ministério da Cultura (MinC) para defender a descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para coletivos e produtores da Amazônia.
Fonte: Site da campanha (evaldovasconcelos1299.lovable.app)PL: Estímulo aos Polos Locais de Economia Criativa — facilita acesso de pequenos estúdios de HQs/economia criativa a microcrédito e capacitação via BNDES, Caixa e Sebrae.
Fonte: Site da campanha (evaldovasconcelos1299.lovable.app)PL: Fomento da Literatura Gráfica Nacional — atualiza marcos legais para reconhecer HQs como prioridade de fomento cultural, desconcentrando recursos para a região Norte.
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Povos indígenas
PL: Salvaguarda Cultural e Produção Artística Indígena — estabelece fomento contínuo à difusão de cosmovisões, línguas e memórias de povos originários por meio de quadrinhos, animação e audiovisual. Viabilidade declarada: amparado no art. 215 da Constituição, sem criar novos órgãos públicos.
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Transparência e gestão pública
Compromisso de destinar emendas parlamentares individuais a projetos na ponta, com assessoria técnica do gabinete para aprovação no sistema Transferegov.
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